O GOVERNO VARGAS E A POLÍTICA DE “SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES”
Getúlio Vargas, que governou o
país pela primeira vez de 1930 a 1945, foi o presidente empossado pela Revolução
de 1930, de cunho modernizador. Até então, o mundo capitalista acreditava no
liberalismo econômico, ou seja, que as forças do mercado deveriam agir
livremente para promover maior desenvolvimento e crescimento econômico. Com a
crise, iniciou-se um período em que o Estado passou a intervir diretamente na
economia para evitar novos sobressaltos do mercado. Essa prática de
intervencionismo estatal na economia seguiu o modelo proposto pelo keynesianismo.
De 1930 a 1956, a
industrialização no país caracterizou-se por uma estratégia governamental de
implantação de indústrias estatais nos setores de bens de produção e de
infraestrutura: siderurgia (Companhia Siderúrgica Nacional – CSN), extração de
petróleo e petroquímica (Petrobras) e bens de capital (Fábrica Nacional de
Motores – FNM, que, além de caminhões e automóveis, fabricava máquinas e
motores), e também da extração mineral (Companhia Vale do Rio Doce – CVRD) e da
produção de energia hidrelétrica (Companhia Hidrelétrica do São Francisco –
Chesf).
A implantação desses setores
industriais e de infraestrutura estratégica necessitava de investimento inicial
muito elevado. Como essas atividades na época eram pouco atraentes ao capital
privado, fosse ele nacional ou estrangeiro, porque o retorno do capital investido
era muito lento, o Estado se incumbiu de realizar esses investimentos.
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| Entrada da Companhia Siderúrgica N acional em Volta Redonda (RJ), em 2012. Fundada em 1941, sua construção foi financiada pelos Estados Unidos, após Getúlio Vargas ter ameaçado aproximar-se dos países do Eixo nazifascista, durante a Segunda Guerra Mundial. Em 1993, a CSN foi privatizada. |
Portanto, nesse período, a
ação do Estado foi decisiva para impulsionar e diversificar os investimentos no
parque industrial do país, combatendo os principais obstáculos ao crescimento
econômico. Além de fornecer os bens de produção e os serviços de que os industriais
privados necessitavam em suas indústrias de bens de consumo, o Estado os fornecia
a preços mais baixos do que os cobrados pelas empresas privadas, fossem elas
nacionais ou estrangeiras. Essa medida visava ao fortalecimento do parque
industrial brasileiro. Era uma política fortemente nacionalista. Foram criados
órgãos estatais de regulamentação da atividade econômica, encabeçados pelo
Conselho Nacional de Economia (CNE); e indústrias em setores estratégicos. A
intervenção estatal no setor de base da economia foi priorizada.
Embora a expressão
substituição de importações possa ser utilizada desde que a primeira fábrica foi
instalada no país, permitindo substituir a importação de determinado produto,
foi o governo Getúlio Vargas que iniciou a adoção de medidas fiscais e cambiais
que caracterizaram uma política industrial voltada à produção interna de
mercadorias que até então eram importadas.
As duas principais medidas
adotadas foram a desvalorização da moeda nacional (réis até 1942 e, a seguir, cruzeiro)
em relação ao dólar, o que tornava o produto importado mais caro (desestimulando
as importações), e a implantação de leis e tributos que restringiam, e às vezes
proibiam, a importação de bens de consumo e de produção que pudessem ser
fabricados internamente.
Em 1934, Getúlio Vargas
promulgou uma nova constituição, que incluiu a regulamentação das relações de
trabalho. Entre as principais medidas que beneficiaram o trabalhador figuravam
a criação do salário mínimo, as férias anuais e o descanso semanal remunerado.
Com essa atitude, que garantia o apoio da classe trabalhadora, e com o apoio
das elites agrária e industrial, Vargas conseguiu aprovar uma nova constituição
em 1937, que o manteve no poder como ditador até o fim da Segunda Guerra, em
1945, período que ficou conhecido como Estado Novo.
Nessa época foram criados órgãos estatais de regulamentação da atividade econômica, encabeçados pelo Conselho Nacional de Economia (CNE) e por indústrias em setores estratégicos, visando combater os obstáculos ao crescimento econômico. A intervenção estatal no setor de base da economia (petroquímica, siderurgia, energia elétrica e indústria de cimento, por exemplo) foi priorizada. Graças a essa intervenção do Estado, houve grande crescimento da produção industrial, com exceção do período da Segunda Guerra. Durante os seis anos desse conflito armado, em razão da carência de indústrias de base e das dificuldades de importação, o crescimento industrial brasileiro foi de 5,4%, uma média inferior a 1% ao ano. A atuação do Estado revelou-se, então, importante para estimular a produção industrial. Observe na tabela abaixo que houve significativo crescimento na produção interna em diversos setores que sofreram restrições durante a guerra, mas o setor de transportes, cuja expansão não poderia ocorrer sem a importação de veículos, máquinas e equipamentos, sofreu forte redução
Sene, Eustáquio de. Geografia Geral e do Brasil: Espaço Geográfico e Globalização / Eustáquio de Sene, João Carlos Moreira. – 2. ed. reform. – São Paulo: Scipione, 2013.