Bolsonaro
assina decreto que acaba com o horário de verão
Adiantamento no relógio foi
instituído pela primeira vez pelo ex-presidente Getúlio Vargas. Segundo
Bolsonaro, fim do período vai aumentar produtividade do trabalhador.
Bolsonaro assina decreto que
acaba com o horário de verão
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| Presidente Jair Bolsonaro em entrevista coletiva para anunciar o decreto que acaba com o horário de verão nesta quinta-feira (25) — Foto: Reprodução/NBR |
O
presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (25) o decreto que revoga
o horário de verão. A assinatura ocorreu durante cerimônia no Palácio do
Planalto. Segundo o presidente, a medida segue estudos que analisaram a
economia de energia no período e como o relógio biológico da população é
afetado.
Bolsonaro
já havia anunciado no início do mês, em uma rede social, a
decisão de acabar com o horário de verão neste ano. Neste período do ano, que
costumava durar entre outubro e fevereiro, parte dos estados brasileiros
adiantava o relógio em uma hora.
Na
cerimônia desta quarta-feira para anunciar o decreto, o presidente informou que
a área técnica do Ministério de Minas e Energia apresentou estudos sobre a
economia de energia gerada pelo horário de verão. Segundo Bolsonaro, “gente da
área de saúde” também foi procurada para apontar como o horário afeta o relógio
biológico das pessoas.
“As
conclusões foram coincidentes: questão de economia, o horário de pico era mais
pra 15h, então não tinha mais a razão de ser [da permanência do horário], não
economizava mais energia; e na área de saúde, mesmo sendo uma hora apenas,
mexia com o relógio biológico das pessoas”, disse.
"Justo anseio da população brasileira [o fim do horário de verão]. Eu
concordo que eu sempre reclamei do horário de verão. E tive a oportunidade,
agora, atendendo às pesquisas que fizemos, também, que mais de 70% da população
era favorável ao fim do horário de verão", afirmou Bolsonaro.
Para o
presidente, se não se alterar o "relógio biológico, com toda certeza, a
produtividade do trabalhador aumentará".
No
início do mês, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros,
informou que o Ministério de Minas e Energia fez uma pesquisa segundo a qual 53% dos entrevistados pediram o fim do
horário de verão.
De
acordo com a pasta, por outro lado, o Brasil economizou pelo menos R$ 1,4
bilhão desde 2010 por adotar o horário de verão.
Decreto
Bolsonaro
falou, ainda, sobre o fato de a decisão ter sido tomada por meio de um decreto
presidencial, sem necessidade de aprovação do Parlamento.
Ele
destacou a ”dificuldade de um parlamentar aprovar uma lei”, o que considera ser
“muito difícil, quase como ganhar na Mega Sena”.
"Muitas
vezes, um decreto tem um poder enorme, como este assinado aqui, agora. A todos
os senhores [parlamentares], os demais que estão nos ouvindo, o governo está
aberto. Quem tiver qualquer contribuição para dar via decreto, via novo decreto
ou via alteração de decreto, nós estamos à disposição dos senhores”, completou.
Horário
de verão
No
Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez no verão de
1931/1932, pelo então Presidente Getúlio Vargas. Sua versão de estreia durou
quase seis meses, vigorando de 3 de outubro de 1931 a 31 de março de 1932.
No
verão seguinte, a medida foi novamente adotada, mas, depois, começou a ser em
períodos não consecutivos. Primeiro, entre 1949 e 1953, depois, de 1963 a 1968,
voltando em 1985 até agora.
O
período de vigência do horário de verão é variável, mas, em média, dura 120
dias. Em 2008, o horário de verão passou a ter caráter permanente.
No
mundo, o horário diferenciado é adotado em 70 países - atingindo cerca de um
quarto da população mundial.
O
horário de verão é adotado em países como Canadá, Austrália, Groelândia,
México, Nova Zelândia, Chile, Paraguai e Uruguai. Rússia, China e Japão, por exemplo, não implementam
esta medida
Por Laís Lis e Guilherme Mazui, G1 — Brasília 25/04/2019
Governo Bolsonaro descarta
retorno do horário de verão
Para ministro de Minas e
Energia, horário de verão não se faz necessário no que diz respeito à economia
de energia
Em plena crise hídrica e
apesar dos “conselhos” do presidente Jair Bolsonaro à população, como tomar
banhos frios e não usar elevador, seu governo descartou a retomada do horário
de verão. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30) pelo ministro de Minas e
Energia, Bento Albuquerque. “O horário de verão não se faz necessário no que
diz respeito à economia de energia”, disse o ministro, em entrevista após
inauguração de usina térmica em São João da Barra (RJ), a 320 quilômetros do
Rio de Janeiro. “[O programa] não foi renovado em 2019 e permanece da forma
como está.”
Segundo reportagem da Folha de
S.Paulo, o governo de Jair Bolsonaro vinha recebendo pressões de setores da
economia pela retomada do horário de verão para aliviar a pressão sobre os
reservatórios das hidrelétricas. O Brasil vive o pior período da crise hídrica e
a medida poderia ajudar enquanto as chuvas de verão não chegam. Além disso,
setores como o de turismo, serviços e shoppings centers avaliam que uma hora a
mais de claridade durante o dia seriam uma maneira de melhorar os negócios.
Mais da metade dos brasileiros
é a favor da volta do horário de verão, apurou pesquisa Datafolha divulgada na
semana passada. A medida é apoiada por 55% e rejeitada por 38%. Os demais são
indiferentes ou não souberam responder.
Sem impacto
O Operador Nacional do Sistema
Elétrico (ONS) teria realizado, a pedido do governo, novos estudos sobre a
eficácia do programa. E concluiu que a volta do horário de verão não traria
impactos positivos no enfrentamento da crise energética. Os resultados do
estudo são semelhantes aos realizados para justificar o fim do horário de
verão. Entre as alegações, está a popularização dos aparelhos de ar
condicionado. Com isso, o pico do consumo foi deslocado para o início da tarde,
quando faz mais calor. Ou seja, não haveria mais grande economia em retardar o
pôr-do-sol.
Até essa mudança do perfil de
consumo residencial, o pico ocorria no início da noite. Nesse horário, muitas
empresas e indústrias ainda permaneciam em funcionamento e muita gente já
estava em casa utilizando chuveiros e eletrodomésticos.
Fim do horário de verão vai no
sentido oposto ao da crise ecológica mundial
Segundo professor de Geografia
da USP, medida anunciada por Bolsonaro é um erro ao não usar a luz solar em
benefício do meio ambiente. 'A quem interessa?', questiona.
Wagner Ribeiro pondera que o
horário de verão é uma ação coletiva em prol do melhor uso do que a natureza
oferece
Anunciado pelo presidente Jair
Bolsonaro (PSL), o fim do horário de verão deve não apenas deixar de economizar
energia como vai em sentido contrário aos necessários esforços ambientais. A
avaliação é de Wagner Ribeiro, professor do Departamento de Geografia da
Universidade de São Paulo (USP) e do Programa de Pós-graduação em Ciência
Ambiental. Para ele, a decisão é um grande erro no contexto de crise ecológica
mundial.
“É mais uma patacoada. Se diz
que aquilo que se economiza de energia não é mais o mesmo de antes, mas de
qualquer forma há uma economia, é evidente, não há como negar. Qualquer
economia que puder fazer é bem-vinda. O horário de verão causa incômodo em
algumas pessoas pela adaptação, mas é uma ação coletiva onde todos estão usando
melhor as possibilidades que a natureza oferece. Saber usar a luz solar ao
nosso favor é uma medida inteligente”, explica, em entrevista à jornalista Marilu
Cabãnas, na Rádio Brasil Atual.
O professor questiona a quem interessa o fim do horário
de verão. Para ele, o maior beneficiado será o setor de telecomunicações, pois
para canais de televisão há um transtorno em transmitir programas em rede
nacional em horários diferentes, conforme a região do país, considerando que
estados do Nordeste e do Norte não adotam o horário. Coincidentemente,
Bolsonaro tem privilegiado a TV Record e o SBT para dar entrevistas, além de
estar aumentando a verba de propaganda para ambos os canais.
“É uma medida ambientalmente
incorreta e pouco inteligente, que não usa ao nosso favor as diferenças
regionais e a distribuição de luz no Brasil”, afirma Wagner Ribeiro.
Além do fim do horário de
verão, ele critica o fim dos conselhos que garantiam a participação social na
elaboração de políticas públicas. Segundo ele, o Brasil era visto como
referência na participação popular em temas do governo federal. “Traz muita
preocupação esse esvaziamento da participação da sociedade civil na tomada de
decisões ambientais.”