Novos municípios
mantêm a baixa qualidade de vida
Fernando Falcão (MA) e Amajari
(RR) são antigos vilarejos afastados que, após mobilização política, se
tornaram cidades há 16 anos. Hoje, próximos à maioridade, continuam quase tão
pobres como quando nasceram.
Levantamento feito pela Folha com
auxílio do IBGE mostra que a maioria dos 595 municípios brasileiros criados
desde 1997 nasceu com baixa qualidade de vida e até hoje se mantém abaixo da
média dos Estados.
E 570 dessas jovens cidades
não evoluíram a ponto de superar o atual Índice de Desenvolvimento Humano de
seus Estados -o IDH considera renda, escolaridade e expectativa de vida.
Às vésperas da sanção
presidencial das regras para criação de municípios, líderes comunitários citam
a distância até a sede como bandeira para a emancipação, enquanto críticos
temem os gastos com mais prefeitos e vereadores.
O recorte analisou ainda a
evolução as cidades de origem, e 569 não superaram o IDH estadual após perder
área e população com o desmembramento.
"NA CIDADE"
A emancipação, em muitos
casos, não garantiu independência das origens. A ligação com a sede está
impregnada na cultura local, como constatou a Folha ao
contatar o prefeito de Amajari, Moacir Bezerra Mota (PR).
"Ele foi para a
cidade", respondeu a funcionária do gabinete. A "cidade" a que
ela se refere é Boa Vista, de onde Amajari se separou.
Em Fernando Falcão, a estrada
de terra de cem quilômetros até a rodovia federal é o único meio para trazer
médicos duas vezes na semana.
O estudo também achou poucos e
bons exemplos, como Conquista d'Oeste (MT). Emancipada, tem índices maiores que
a cidade-sede.
Segundo o economista da
Firjan, Guilherme Mercês, emancipar-se não é garantia de que a verba pública
vai ter aplicação eficiente. "É difícil uma cidade pequena ter uma
estrutura administrativa eficiente a ponto de planejar boas políticas
públicas."
A Confederação Nacional dos
Municípios defende a emancipação em locais afastados da sede, como ocorre no
Norte, no extremo Sul ou no Centro-Oeste: trazer estrutura para esses distritos
combate o êxodo rural, afirma.
Para o senador Mozarildo
Cavalcanti (PTB-RR), autor do projeto de novas cidades, é justamente o rigor de
regras, como população mínima e estudo de viabilidade econômica, que impedirá o
que chamou de "indústria da emancipação" nos anos 90.
"Naquela época não tinha
estudo, era tudo no achômetro, por pressão política."
