Disputa entre índios x proprietários
As manifestações
dos proprietários rurais têm o objetivo de deter o processo de demarcação de 81
áreas no país (30 terras delimitadas e 51 declaradas), que somam cerca de 4,7
milhões de hectares.
O Brasil possui
hoje 476 terras indígenas --incluindo aí as terras regularizadas, as
homologadas e as reservas-- num total de 105,1 milhões de hectares (quase um
oitavo do território brasileiro). Essas terras correspondem a 42% das áreas
usadas pela agropecuária (251 milhões de hectares, dos quais 172 milhões
ocupados pela pecuária e 79 milhões pela agricultura).
A crescente
resistência dos proprietários rurais à demarcação das áreas indígenas é uma das
razões da diminuição do ritmo de regularização dessas terras --determinada pela
Constituição de 1988.
No governo
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) foram homologadas 145 áreas (41 milhões
de hectares); no governo Lula (2003-2010), o total de áreas cai para 84 (18
milhões de hectares); por fim, na gestão Dilma Rousseff, foram homologadas
apenas dez áreas (966 mil hectares).
O Brasil tem, segundo o IBGE, 817,9 mil pessoas que se
declaram índios por sua cor ou raça. A distribuição das
terras é muito desigual.
Análise: Atraso no processo de demarcação contribui para ocupação indevida
Há grande
concentração fundiária em Mato Grosso do Sul: as 74 maiores fazendas têm uma
extensão de 2,4 milhões de hectares. Essa área é três vezes maior do que a soma
das terras indígenas no Estado (800 mil hectares), incluindo as recentemente
identificadas pela Funai, gerando reações ruralistas.
Ações judiciais
impedem a posse efetiva dos índios em vários locais. O IBGE conta 77 mil índios
no Estado -só o Amazonas tem população indígena maior. Há situações muito
graves: a terra de Dourados, com 3,4 mil hectares e mais de 12 mil ocupantes,
tem uma concentração demográfica 50 vezes maior do que a média estadual. É onde
ocorrem mais suicídios de crianças indígenas e homicídios.
As formas
tradicionais de ocupação indígena implicam áreas de maior extensão, mas
os índios dispõem de menos que o módulo rural mínimo necessário para a
sobrevivência de agricultores familiares. Não há dúvida de quem mais precisa de
terra são os índios e que a solução dos conflitos em MS passa por demarcar
áreas bem maiores para eles.
Mas o MS tem uma
densa malha fundiária privada consolidada, com mais de 84 mil propriedades, com
cadeias dominiais que por vezes remontam ao século 19.
A Constituição diz
que são nulos títulos em terras indígenas, mas não há dúvida quanto à
responsabilidade da União no atraso nas demarcações. Governos federal e
estadual contribuíram para titulações indevidas. Ambos têm responsabilidade no
conflito. É inevitável que a ampliação da disponibilidade de terra para os
índios atinja propriedades privadas, prejudicando portadores de títulos
legítimos, obtidos de boa fé. A forma de reduzir injustiças é indenizá-los
pelas benfeitorias e também pela terra.