Disputa entre índios x proprietários


As manifestações dos proprietários rurais têm o objetivo de deter o processo de demarcação de 81 áreas no país (30 terras delimitadas e 51 declaradas), que somam cerca de 4,7 milhões de hectares.
O Brasil possui hoje 476 terras indígenas --incluindo aí as terras regularizadas, as homologadas e as reservas-- num total de 105,1 milhões de hectares (quase um oitavo do território brasileiro). Essas terras correspondem a 42% das áreas usadas pela agropecuária (251 milhões de hectares, dos quais 172 milhões ocupados pela pecuária e 79 milhões pela agricultura).
A crescente resistência dos proprietários rurais à demarcação das áreas indígenas é uma das razões da diminuição do ritmo de regularização dessas terras --determinada pela Constituição de 1988.
No governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) foram homologadas 145 áreas (41 milhões de hectares); no governo Lula (2003-2010), o total de áreas cai para 84 (18 milhões de hectares); por fim, na gestão Dilma Rousseff, foram homologadas apenas dez áreas (966 mil hectares).
O Brasil tem, segundo o IBGE, 817,9 mil pessoas que se declaram índios por sua cor ou raça. A distribuição das terras é muito desigual.
Entenda como é a demarcação das terras dos índios e os conflitos com os proprietários

Análise: Atraso no processo de demarcação contribui para ocupação indevida

Há grande concentração fundiária em Mato Grosso do Sul: as 74 maiores fazendas têm uma extensão de 2,4 milhões de hectares. Essa área é três vezes maior do que a soma das terras indígenas no Estado (800 mil hectares), incluindo as recentemente identificadas pela Funai, gerando reações ruralistas.
Ações judiciais impedem a posse efetiva dos índios em vários locais. O IBGE conta 77 mil índios no Estado -só o Amazonas tem população indígena maior. Há situações muito graves: a terra de Dourados, com 3,4 mil hectares e mais de 12 mil ocupantes, tem uma concentração demográfica 50 vezes maior do que a média estadual. É onde ocorrem mais suicídios de crianças indígenas e homicídios.
As formas tradicionais de ocupação indígena implicam áreas de maior extensão, mas os índios dispõem de menos que o módulo rural mínimo necessário para a sobrevivência de agricultores familiares. Não há dúvida de quem mais precisa de terra são os índios e que a solução dos conflitos em MS passa por demarcar áreas bem maiores para eles.
Mas o MS tem uma densa malha fundiária privada consolidada, com mais de 84 mil propriedades, com cadeias dominiais que por vezes remontam ao século 19.
A Constituição diz que são nulos títulos em terras indígenas, mas não há dúvida quanto à responsabilidade da União no atraso nas demarcações. Governos federal e estadual contribuíram para titulações indevidas. Ambos têm responsabilidade no conflito. É inevitável que a ampliação da disponibilidade de terra para os índios atinja propriedades privadas, prejudicando portadores de títulos legítimos, obtidos de boa fé. A forma de reduzir injustiças é indenizá-los pelas benfeitorias e também pela terra.
MÁRCIO SANTILLI, sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA), foi presidente da Funai entre 1995 e 1996 

Fonte: Folha de S. Paulo. Caderno Poder. 16.06.2013

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