Litígio entre Piauí e Ceará
Sem definição
sobre a área de divisa, a população de povoados cearenses "disputa"
escolas, postos de saúde e outros serviços ofertados por cidades piauienses e
vice-versa
A Procuradoria
Geral do Ceará informa que o estado concordou em se submeter a uma tentativa de
conciliação por provocação do relator do processo no STF, ministro José Antônio
Dias Toffoli. O estado, no entanto, diz que só vai se pronunciar quando receber
oficialmente do Piauí as cláusulas dessa conciliação.
O procurador do
estado do Piauí, Kildere Souza, diz que trabalha para fazer a conciliação do
que considera três áreas marcantes. "A proposta do Piauí foi enviada ao
Ceará em 2004, para que escolhesse ficar ou com a parte maior ou com as duas
menores", afirma Kildere.
De acordo com o
procurador, o estado do Piauí só entrou com ação no STF porque não recebeu
resposta do Ceará. “Falta vontade política porque nunca tivemos resposta do
Ceará”, diz. Para ele, "infelizmente", não há como conseguir unidade
em nenhuma dessas áreas. "Já se pensou na possibilidade de um plebiscito.
É uma questão complicada porque envolve não só a área, mas o interesse dos
municípios".
Kildere Souza
alega que o prejuízo maior está na indefinição. "Os estados não investem
ou investem indevidamente. Corre o risco de um estado estar investindo em área
de outro. É uma questão que vai trazer alívio para os dois lados",
acredita o procurador.