Sem definição sobre a área de divisa, a população de povoados cearenses
"disputa" escolas, postos de saúde e outros serviços ofertados por
cidades piauienses e vice-versa
A imprecisão começou com decreto imperial de 1880 com base em
elementos naturais. Em 1920, houve uma convenção arbitral para definir
os territórios, que terminou por ceder parte do litoral do Ceará ao
Piauí em troca de algumas faixas de terra. A disputa entre os dois
estados se acirrou depois que o Piauí entrou com uma ação no Supremo
Tribunal Federal (STF), em agosto do ano passado, requerendo cerca de 3
mil km² da divisa com o Ceará.
A Procuradoria Geral do Ceará informa que o estado concordou em se
submeter a uma tentativa de conciliação por provocação do relator do
processo no STF, ministro José Antônio Dias Toffoli. O estado, no
entanto, diz que só vai se pronunciar quando receber oficialmente do
Piauí as cláusulas dessa conciliação.
O procurador do estado do Piauí, Kildere Souza, diz que trabalha para
fazer a conciliação do que considera três áreas marcantes. "A proposta
do Piauí foi enviada ao Ceará em 2004, para que escolhesse ficar ou com a
parte maior ou com as duas menores", afirma Kildere.
De acordo com o procurador, o estado do Piauí só entrou com ação no STF
porque não recebeu resposta do Ceará. “Falta vontade política porque
nunca tivemos resposta do Ceará”, diz. Para ele, "infelizmente", não há
como conseguir unidade em nenhuma dessas áreas. "Já se pensou na
possibilidade de um plebiscito. É uma questão complicada porque envolve
não só a área, mas o interesse dos municípios".
Kildere Souza alega que o prejuízo maior está na indefinição. "Os
estados não investem ou investem indevidamente. Corre o risco de um
estado estar investindo em área de outro. É uma questão que vai trazer
alívio para os dois lados", acredita o procurador.
Leia mais em http://g1.globo.com/ceara/noticia/2012/08/moradores-buscam-escola-hospital-e-telefone-sem-saber-o-proprio-estado.html
Fonte: G1.com.br (12.08.2012)
Parabéns, ajudou muito, agora quando eu tiver um trabalho de geografia quero vir procurar aqui!!
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