Código Florestal

A presidente Dilma Rousseff deve alterar o tamanho da faixa das margens de rios que precisam ser preservadas pelos agricultores em suas propriedades. Este é um dos pontos mais polêmicos na discussão do novo Código Florestal.


O texto aprovado pelo Congresso define que, nas áreas em que já há produção, deve ser recuperada uma faixa de 15 metros em rios pequenos. Não há especificação sobre rios grandes.
Segundo o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), proprietários com até quatro módulos fiscais terão de recompor de maneira proporcional do tamanho de sua propriedade.
Para áreas com mais de quatro módulos à beira de rios pequenos (de até 10 m de largura), valerá a recomposição de 30 metros, em vez dos 15 sugeridos pelo texto original do código do Congresso.
Já grandes proprietários teriam que recuperar uma área bem maior, hoje não definida.
O veto de Dilma será provavelmente parcial, segundo disse ontem o vice-presidente, Michel Temer. A ideia é tentar restaurar a essência do projeto de código aprovado pelo Senado, segundo informou à Folha uma pessoa envolvida nas negociações.
"Respeitou-se o entendimento. Eu estou mais otimista", disse Braga, após reunião com Dilma e ministros na qual o veto foi apresentado aos líderes parlamentares do governo.
Questionado sobre se estava feliz com a proposta, porém, Braga declarou: "Fiquei satisfeito". 

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